Em nota, pasta afirma que o novo texto enfraquece a PFe cria riscos de ‘caos jurídico’ no combate às facções criminosas ...

Avaliação do secretário de Assuntos Legislativos da pasta é que projeto deveria ser discutido por mais tempo antes de votação ...

Outro ponto de desagrado, na visão do ministério, é ausência no parecer de Derrite da criação de um novo tipo penal, o da ...

Secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que nova versão de texto continua com vícios e ilegalidades ...

Após se reunir com o relator do projeto de Lei Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), o secretário-executivo do Ministério da ...

Alegada mensagem fraudulenta levou a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Superior da Magistratura a emitir alertas.

O Ministério da Justiça divulgou nesta quarta-feira uma nota dizendo que a terceira versão do projeto Antifacção, apresentado pelo deputado relator Guilherme Derrite (PP-SP), "debilita financeiramente ...

A deputada Eva Cruzeiro falou no Parlamento sobre a existência de mais de 40 casas vazias em Leiria, propriedade do ...

De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), a transferência dos criminosos foi autorizada pela Vara ...

Ministério da Justiça repreende governador por anunciar transferência de líderes do Comando Vermelho antes da conclusão da ...

Os documentos foram protocolados na segunda-feira (10) pela Procuradoria de Recursos, por meio da procuradora de Justiça ...

Oficiais de justiça angolanos em greve instaram hoje a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar medidas tomadas no Ministério da Justiça, admitindo avançar com uma ação judicial contra a tut ...